Política de Privacidade

1. Objeto e âmbito de aplicação

O Seqia é uma ferramenta de gestão de agenda e de mensalidades destinada a profissionais autônomos. Esta Política aplica-se ao tratamento de dados realizado por meio da aplicação disponível em seqia.com.br.

2. Papéis das partes no tratamento

Quanto aos dados dos alunos e clientes cadastrados, o profissional usuário atua como controlador: é ele quem define quais dados coletar, com que finalidade e por quanto tempo mantê-los. O Seqia atua como operador, realizando o tratamento em nome do controlador e conforme as configurações por ele definidas na aplicação.

Quanto aos dados cadastrais do próprio profissional, o Seqia atua como controlador.

3. Dados tratados e finalidades

3.1. Dados do profissional usuário

• •nome e nome de usuário — identificação da conta e assinatura das mensagens enviadas aos alunos
• •endereço de e-mail — recuperação de acesso e comunicações sobre o serviço
• •senha — armazenada exclusivamente como resumo criptográfico (hash), sem possibilidade de leitura reversa
• •chave Pix — inserida nas mensagens de cobrança geradas pela aplicação
• •modelos de mensagem personalizados, quando configurados

3.2. Dados dos alunos e clientes, inseridos pelo profissional

• •nome e número de WhatsApp — indispensáveis ao envio de lembretes de aula e de cobrança
• •valor da mensalidade, data de vencimento e histórico de pagamentos — controle financeiro do profissional
• •dias, horários, modalidade e local das aulas — composição da agenda
• •vínculo de responsabilidade financeira, quando o pagamento é efetuado por terceiro

3.3. Dados de preenchimento facultativo

CPF ou CNPJ, data de nascimento, endereço, gênero, nível técnico e observações são de preenchimento facultativo e existem para atender necessidades específicas de determinados profissionais — como a emissão de nota fiscal em nome do aluno. A aplicação não exige esses campos e permite dispensar individualmente cada alerta de dado ausente.

4. Base legal

O tratamento dos dados dos alunos fundamenta-se na execução do contrato de prestação de serviços mantido entre o aluno e o profissional (art. 7º, V, da LGPD) e no legítimo interesse do controlador na gestão dessa relação (art. 7º, IX). O tratamento dos dados do profissional fundamenta-se na execução do contrato de uso da plataforma.

5. Compartilhamento e operadores

Os dados não são comercializados, cedidos ou compartilhados para finalidades publicitárias. Os dados de um profissional não são cruzados com os de outro.

Para viabilizar o serviço, o Seqia recorre aos seguintes operadores, cada qual limitado às finalidades desta Política:

• •Supabase — armazenamento em banco de dados, com servidores localizados no Brasil (São Paulo)
• •Vercel — hospedagem da aplicação
• •Resend — envio de mensagens de recuperação de acesso
• •Meta Platforms — transmissão das mensagens, quando o envio automático pela API oficial do WhatsApp estiver ativo

Enquanto o envio automático não estiver ativo, as mensagens são enviadas pelo próprio aparelho do profissional: a aplicação apenas redige o texto e abre a conversa correspondente.

6. Segurança e acesso interno

O acesso à aplicação é protegido por autenticação, e cada profissional acessa exclusivamente os seus próprios cadastros. As senhas são armazenadas como resumo criptográfico e o acesso ao banco de dados ocorre somente por meio da aplicação.

A equipe do Seqia mantém acesso técnico ao banco de dados, necessário à prestação de suporte, à correção de falhas e à realização de cópias de segurança, e o utiliza exclusivamente para tais finalidades.

O serviço encontra-se em fase de testes, com um grupo restrito de profissionais. À medida que evoluir, esse acesso será progressivamente restringido e segmentado, e esta Política será atualizada.

7. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos enquanto subsistir a conta do profissional. Alunos marcados como inativos permanecem armazenados, uma vez que o respectivo histórico de pagamentos integra o controle financeiro do profissional. A exclusão de um cadastro acarreta a eliminação dos lançamentos financeiros a ele vinculados.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode requerer confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, portabilidade, e eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Alunos e clientes devem dirigir a solicitação ao profissional que efetuou o cadastro, na qualidade de controlador, que pode atendê-la diretamente na aplicação. Subsidiariamente, a solicitação pode ser encaminhada ao Seqia, que a transmitirá ao controlador.

Profissionais usuários podem exercer seus direitos diretamente na aplicação ou, para exclusão integral da conta, mediante solicitação pelo canal indicado na seção 10.

9. Alterações desta Política

Alterações relevantes serão comunicadas aos profissionais usuários pelo e-mail cadastrado, com indicação da nova data de vigência nesta página.

10. Contato

Solicitações relativas a esta Política devem ser encaminhadas a contato@seqia.com.br.